Processo 215002/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/04/2019 15:16
Autuado em 17/04/2019 15:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3715/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3715/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2019 Acórdão   3715/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Representante W. DE OLIVEIRA JUNIOR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS
Procuradores: NIDIA KOSIENCZUK ROSA GONÇALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:17/04/19)
Interessado ADELITA PARMEZAN DE MORAES
Interessado GILVAN DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2019 17:41 do Protocolo 385854/19
28/05/2019 15:23 do Protocolo 359730/19
28/05/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 1227/2019 - DP
28/05/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 1225/2019 - DP
08/05/2019 12:13 do Protocolo 312024/19
07/05/2019 18:48 Recibo de Petição Intermediária - 309856/19, de 07/05/19 - Protocolo: 309856/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2019 Ofício de Contraditório   1225/ 2019   
DP  15/05/2019 Ofício de Contraditório   1227/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Despacho Processual Diverso nº 203/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3715/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 624/2019
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 524/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1899/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 11:28 DP  
12/02/2020 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 203/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Informação nº 505/2020 -
07/01/2020 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2020 -
07/01/2020 09:49 SMPJTC  
07/01/2020 08:58 4PC Ciência de Decisão nº 12/2020 -
07/01/2020 08:38 SMPjTC  
28/11/2019 10:27 STP Acórdão nº 3715/2019 -
03/10/2019 11:23 GCAML  
02/10/2019 17:30 SMPJTC  
12/09/2019 11:26 4PC Parecer nº 832/2019 - Representação de Lei de Licitações. Pela procedência parcial, com emissão de recomendação de cunho corretivo.
11/09/2019 14:44 SMPjTC  
07/06/2019 14:38 CGM Instrução nº 3505/2019 -
07/06/2019 13:54 GCAML  
14/05/2019 10:42 DP Informação nº 3442/2019 -
14/05/2019 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 1225/2019 -
14/05/2019 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 1227/2019 -
09/05/2019 08:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 624/2019 -
25/04/2019 17:33 DP  
17/04/2019 17:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 524/2019 -
17/04/2019 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1899/2019 -

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